Lei nº 2.291 de 17 de junho de 2025 - "Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício com efeitos sonoros e artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Alvinópolis, e dá outras providências".
Lei nº 2.290 de 30 de maio de 2025 “Atribui ao Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD) o reconhecimento como patrimônio imaterial do Município de Alvinópolis e dá outras providências.”
Lei nº 2.288 de maio de 2025 dispõe sobre “a Política Municipal de Atendimento a Pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD), no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências”.
Lei nº 2287 de 30 de maio de 2025 Dispõe sobre "o alinhamento e retirada de fios em desuso e desordenados existentes entre os postes de energia elétrica, por operadoras de telefonia móvel, internet, televisão a cabo e serviços similares e dá outras providências”.
Lei nº 2286 de 26 de maio de 2025. Abre crédito especial junto ao orçamento do Município de Alvinópolis – Órgão 02 – Prefeitura Municipal de Alvinópolis.
Lei nº 2285 de 26 de maio de 2025. Abre crédito especial junto ao orçamento do Município de Alvinópolis – órgão 02 – Prefeitura Municipal de Alvinópolis.
