Lei nº 2319 de 05 de dezembro de 2025 - “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Alvinópolis para o quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências”.
Lei nº 2318 de 05 de dezembro de 2025 – Dispõe sobre “a obrigatoriedade de comunicação prévia ao Poder Público Municipal pelas empresas prestadoras de serviços essenciais sobre manutenção, interrupção ou qualquer atividade que possa interferir na vida do consumidor final no Município de Alvinópolis, e dá outras providências”
Lei nº 2317 de 05 de dezembro de 2025 – “Dispõe “autorização de alterações orçamentárias na execução do orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências”.
Lei nº 2315 de 05 de dezembro de 2025 – “Dispõe sobre “Institui a concessão de cesta natalina aos servidores da Câmara Municipal de Alvinópolis e dá outras providências.”
Lei nº 2313 de 05 de novembro de 2025 – “Cria cargo que especifica no Quadro de Servidores da Câmara Municipal, define sua natureza jurídica, atribuições, vencimentos e demais requisitos para provimento e dá outras providências”
Lei nº 2312 de 05 de novembro de 2025 – “Abre crédito especial junto ao orçamento do Município de Alvinópolis – órgão 02 – Prefeitura Municipal de Alvinópolis”
Lei nº 2311 de 05 de novembro de 2025 – “Altera a Lei Municipal nº 2.284 de 26 de maio de 2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026.”
Lei nº 2310 de 05 de novembro de 2025 – “Institui a concessão de cesta natalina aos servidores públicos do Município de Alvinópolis e dá outras providências.”
Lei nº 2309 de 25 de setembro de 2025 - “Dispõe sobre a ratificação das alterações promovidas no Contrato de Consórcio Público do CONSMEPI – Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba, e dá outras providências”.
