Lei 2360 de 09 de outubro de 2026 – “Abre crédito especial junto ao orçamento do Município de Alvinópolis – órgão 02 – Prefeitura Municipal de Alvinópolis”
Lei 2359 de 09 de outubro de 2026 – “Altera o vencimento do cargo efetivo de Fiscal de Tributos Municipais e a jornada de trabalho do cargo efetivo de Fiscal de Obras e Posturas Municipais, altera a Lei Complementar nº 2.258, de 3 de abril de 2024, e a Lei Complementar nº 1.725, de 18 de setembro de 2006, e dá outras providências”.
Lei 2358 de 09 de outubro de 2026 – “Abre crédito especial junto ao orçamento do Município de Alvinópolis – órgão 02 – Prefeitura Municipal de Alvinópolis.”
Lei 2357 de 09 de outubro de 2026 – “Regulamenta a outorga de autorização para a prestação de serviço de transporte remunerado de passageiros na forma de táxi no âmbito do Município de Alvinópolis e dá outras providências”.
Lei 2356 de 28 de agosto de 2026 – “Reconhece a Associação Cultural do Congado de Major Ezequiel como patrimônio cultural imaterial do Município de Alvinópolis e dá outras providências.”
Lei 2355 de 28 de agosto de 2026 – “Reconhece a Festa da Cavalgada do Distrito de Major Ezequiel como patrimônio cultural imaterial do Município de Alvinópolis e dá outras providências”.
Leis Municipais Lei nº 2354 de 18 de agosto de 2026 - “Abre crédito especial junto ao orçamento do Município de Alvinópolis – órgão 02 – Prefeitura Municipal de Alvinópolis”
Lei 2353 de 06 de agosto de 2026 – “Abre crédito suplementar à(s) dotação (ões) do orçamento do Município de Alvinópolis – órgão 02 – Prefeitura Municipal de Alvinópolis”
Lei 2352 de 06 de agosto de 2026 – “Abre crédito especial junto ao orçamento do Município de Alvinópolis – órgão 02 – Prefeitura Municipal de Alvinópolis”.
Lei Complementar 2351 de 06 de agosto de 2026 – “Dispõe sobre “a reestruturação, adequação e atualização de cargos públicos efetivos do Município de Alvinópolis, altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.258, de 03 de abril de 2024, e das Leis Municipais nº 1.802/2009, nº 1.832/2010, nº 1.833/2010, nº 2.058/2018 e nº 2.069/2019, cria cargos efetivos, transforma cargos vinculados a programas, estratégias ou processos seletivos em cargos efetivos permanentes, e dá outras providências.”
