Lei Municipal nº 2.341 de 11 de maio de 2026 - “Autoriza a transferência de local de e reinstalação do busto do médico Dr. Mário França, instituído pela Lei Municipal nº 1.172, de 30 de setembro de 1981 e dá outras providências.”
Lei nº 2329 de 16 de abril de 2026 – “Abre crédito especial junto ao orçamento do Município de Alvinópolis – órgão 02 – Prefeitura Municipal de Alvinópolis.”
Lei Complementar nº 2338 de 09 de abril de 2026. “Dispõe sobre “a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do magistério e do quadro de pessoal de apoio à educação do Município de Alvinópolis e dá outras providências”.
Lei nº 2337 de 25 de março de 2026 – “Abre crédito especial junto ao orçamento do Município de Alvinópolis – órgão 02 – Prefeitura Municipal de Alvinópolis”.
Lei nº 2336 de 25 de março de 2026 – “Declara de Utilidade Pública Municipal o “Instituto Cura Feridas”, associação privada sediada em Alvinópolis – MG”.
Lei nº 2335 de 19 de março de 2026:"Altera o inciso V do art. 5° da Lei Municipal n° 1.915, de 02 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o
Lei nº 2334 de 19 de março de 2026:"Cria Gratificação Especial pelo Exercício da Função de Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMDEC no Município de Alvinópolis/MG e dá outras providências".
Lei nº 2333 de 19 de março de 2026:"Abre crédito especial junto ao orçamento do Município de Alvinópolis - órgão 02 - Prefeitura Municipal de Alvinópolis."
Lei nº 2332 de 19 de março de 2026:"Abre crédito especial junto ao orçamento do Município de Alvinópolis - órgão 02 - Prefeitura Municipal de Alvinópolis."
Lei nº 2331 de 19 de março de 2026:"Abre crédito especial junto ao orçamento do Município de Alvinópolis - órgão 02 - Prefeitura Municipal de Alvinópolis."
Lei nº 2330 de 19 de março de 2026:"Concede reajuste de vencimentos aos servidores do magistério, para adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal n° 11.738/2008 e dá outras providências".
