Anteprojeto de Lei nº 005/2026 - Dispõe sobre “Institui a Política Municipal de Manutenção e Conservação de Estradas Rurais do Município de Alvinópolis, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.” Autoria vereador Leandro Geraldo Linhares Cota
Anteprojeto de Lei nº 004/2026 - Dispõe sobre “Institui a Política Municipal de Manutenção e Conservação de Estradas Rurais do Município de Alvinópolis, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.” Autoria vereador Leandro Geraldo Linhares Cota
Anteprojeto de Lei nº 003/2026 - Regulamenta, no âmbito do Município de Alvinópolis/MG, a implementação das definições e comandos introduzidos pela Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, quanto ao reconhecimento de profissionais do magistério público da educação básica e ao enquadramento, na carreira do magistério, de servidores que atuem diretamente na educação infantil, inclusive ocupantes dos cargos de Monitor de Creche e Monitor para atender Aluno com Deficiência, e dá outras providências. Autoria vereadora Lucimar Araújo Cota Cabral
Anteprojeto de Lei n° 002/2026 - Dispõe sobre a criação dos Povoados de Canguzo, Maria Nica e Asa Branca, no Município de Alvinópolis, e dá outras providências. Autoria dos vereadores Lucimar Araújo Cota Cabral e Aender Sebastião da Silva.
Anteprojeto de Lei nº 001/2026 - Dispõe sobre “a destinação de bens públicos municipais inservíveis, em estado de sucata, a associações de reciclagem e dá outras providências". Autoria da vereadora Lucimar Araújo Cota Cabral
Anteprojeto de Lei nº 014/2025 - Dispõe sobre "Define a carga horária da equipe de apoio do setor da Educação do Município de Alvinópolis, nos termos da Lei Municipal nº 2.258, de 03 de abril de 2024, e dá outras providências. Autoria vereadora Lucimar Araújo Cota Cabral
Anteprojeto de Lei nº 013/2025 -“Institui o Programa Banda Musical nas Escolas Municipais de Alvinópolis/MG e dá outras providências.” Autoria vereadora Lucimar Araújo Cota Cabral
Anteprojeto nº 012/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE, a parcela denominada Incentivo Financeiro Adicional – IFA, e dá outras providências. Autoria vereador Leandro Geraldo Linhares Cota
Anteprojeto de Lei nº 011 de 2025 - Dispõe sobre a "Concessão de vale-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Alvinópolis e dá outras providencias"
Anteprojeto de Lei n° 009 de 2025 Dispõe sobre “Institui o Programa de Estágio Remunerado no âmbito da Administração Pública Municipal de Alvinópolis e dá outras providências". Autoria da vereadora Lucimar Araújo Cota Cabral
Anteprojeto de Lei n° 008 de 2025 Dispõe sobre “Institui a Secretaria das Mulheres no âmbito da Administração Pública Municipal de Alvinópolis e dá outras providências” Autoria da vereadora Lucimar Araújo Cota Cabral
