Lei nº 2335 de 19 de março de 2026:"Altera o inciso V do art. 5° da Lei Municipal n° 1.915, de 02 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o
Lei nº 2334 de 19 de março de 2026:"Cria Gratificação Especial pelo Exercício da Função de Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMDEC no Município de Alvinópolis/MG e dá outras providências".
Lei nº 2333 de 19 de março de 2026:"Abre crédito especial junto ao orçamento do Município de Alvinópolis - órgão 02 - Prefeitura Municipal de Alvinópolis."
Lei nº 2332 de 19 de março de 2026:"Abre crédito especial junto ao orçamento do Município de Alvinópolis - órgão 02 - Prefeitura Municipal de Alvinópolis."
Lei nº 2331 de 19 de março de 2026:"Abre crédito especial junto ao orçamento do Município de Alvinópolis - órgão 02 - Prefeitura Municipal de Alvinópolis."
Lei nº 2330 de 19 de março de 2026:"Concede reajuste de vencimentos aos servidores do magistério, para adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal n° 11.738/2008 e dá outras providências".
Lei nº 2327/2026 - Dispõe sobre "a revisão geral anual prevista no art. 37, X, da Constituição da República de 1988, dos vencimentos dos servidores públicos e agentes políticos da Câmara Municipal de Alvinópolis/MG e dá outras providências”.
Lei nº 2326/2026 - "Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Alvinópolis, e dá outras providências”.
Lei nº 2324 de 2026 - "Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 1970 de 23 de junho de 2015."
