Lei nº 2296 Altera o artigo 9º da Lei Municipal nº 2.014, de 17 de junho de 2017, que dispõe sobre “a regulamentação do Transporte Escolar no Município de Alvinópolis e dá outras providências
Lei nº 2295 de 01 de julho de 2025 - Dispõe sobre “declaração de desafetação de uso comum de bem público que especifica, autoriza a alienação para fins de programa habitacional e dá outras providências.”
Lei nº 2.294 de 26 de junho de 2025 - Dispõe sobre "a instituição do Programa Municipal de Apoio ao Agricultor Familiar e Pequeno Produtor no Município de Alvinópolis, e dá outras providências".
Lei nº 2.292 de 17 de junho de 2025 - "Abre crédito especial junto ao orçamento do Município de Alvinópolis - órgão 02 - Prefeitura Municipal de Alvinópolis".
Lei nº 2.291 de 17 de junho de 2025 - "Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício com efeitos sonoros e artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Alvinópolis, e dá outras providências".
Lei nº 2.290 de 30 de maio de 2025 “Atribui ao Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD) o reconhecimento como patrimônio imaterial do Município de Alvinópolis e dá outras providências.”
Lei nº 2.288 de maio de 2025 dispõe sobre “a Política Municipal de Atendimento a Pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD), no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências”.
Lei nº 2287 de 30 de maio de 2025 Dispõe sobre "o alinhamento e retirada de fios em desuso e desordenados existentes entre os postes de energia elétrica, por operadoras de telefonia móvel, internet, televisão a cabo e serviços similares e dá outras providências”.
Lei nº 2286 de 26 de maio de 2025. Abre crédito especial junto ao orçamento do Município de Alvinópolis – Órgão 02 – Prefeitura Municipal de Alvinópolis.
Lei nº 2285 de 26 de maio de 2025. Abre crédito especial junto ao orçamento do Município de Alvinópolis – órgão 02 – Prefeitura Municipal de Alvinópolis.
