Projeto de lei nº 024/2026 que que dispõe sobre “as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.” Autoria Executivo Municipal
Projeto de Lei nº 022/2026 - “Dispõe sobre a denominação de vias públicas no Distrito de Fonseca, Município de Alvinópolis/MG, e dá outras providências.” Autoria Executivo Municipal
Projeto de Lei nº 019/2026 - “Abre Crédito Especial Junto Ao Orçamento Do Município De Alvinópolis – Órgão 02 –Prefeitura Municipal De Alvinópolis”. Autoria Executivo Municipal
Projeto de Lei nº 016/2026 - “Autoriza a transferência de local de e reinstalação do busto do médico Dr. Mário França, instituído pela Lei Municipal nº 1.172, de 30 de setembro de 1981 e dá outras providências.” Autoria Legislativo Municipal
Projeto de Lei nº 015/2026 - “Declara de Utilidade Pública Municipal o “Instituto Cura Feridas”, associação privada sediada em Alvinópolis – MG”. Autoria vereador Alex Geraldo Figueiredo
Projeto de Lei nº 014/2026 - “Altera o inciso V do art. 5º da Lei Municipal nº 1.915, de 02 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS”. Autoria Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar nº 013/2026 - “Cria cargo de Coordenador(a) técnico(a) no âmbito da Secretaria Municipal de Educação para coordenar estratégica do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, altera a Lei Municipal nº 2.258/2024 e dá outras providências”. Autoria Executivo Municipal
Projeto de Lei nº 012/2026 - “Cria Gratificação Especial pelo Exercício da Função de Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMDEC no Município de Alvinópolis/MG e dá outras providências”. Autoria Executivo Municipal
Projeto de Lei nº 011/2026 - Abre crédito especial junto ao orçamento do Município de Alvinópolis – órgão 02 – Prefeitura Municipal de Alvinópolis. Autoria Executivo Municipal
Projeto de Lei nº 010/2026 - Abre crédito especial junto ao orçamento do Município de Alvinópolis – órgão 02 – Prefeitura Municipal de Alvinópolis. Autoria Executivo Municipal
