Projeto de Lei nº 46/2026 - “Altera o vencimento do cargo efetivo de Fiscal de Tributos Municipais e a jornada de trabalho do cargo efetivo de Fiscal de Obras e Posturas Municipais, altera a Lei Complementar nº 2.258, de 03 de abril de 2024, e a Lei Complementar nº 1.725, de 18 de setembro de 2006, e dá outras providências”. Autoria Executivo Municipal
Projeto de lei nº 45/2026 - abre crédito especial junto ao orçamento do Município de Alvinópolis – órgão 02 - Prefeitura Municipal de Alvinópolis. Autoria Executivo Municipal
Projeto de Lei nº 41/2026 - “Regulamenta a outorga de autorização para a prestação de serviço de transporte remunerado de passageiros na forma de táxi no âmbito do Município de Alvinópolis e dá outras providências”. Autoria Executivo Municipal
Projeto de Lei nº 043 de 2026 - “Reconhece a Associação Cultural do Congado de Major Ezequiel como patrimônio cultural imaterial do Município de Alvinópolis e dá outras providências.” Autoria vereador Joel Coura de Barcelos
Projeto de Lei nº 42 de 2026 - “Reconhece a Festa da Cavalgada do Distrito de Major Ezequiel como patrimônio cultural imaterial do Município de Alvinópolis e dá outras providências”. Autoria vereador Joel Coura de Barcelos
Projeto de Lei nº 40, de 29 de julho de 2026 - “abre crédito especial junto ao orçamento do município de Alvinópolis – órgão 02 – Prefeitura Municipal de Alvinópolis.” Autoria Executivo Municipal
Projeto de lei nº 38, de 16 de julho de 2026 – Dispõe sobre “abre crédito suplementar à(s) dotação(ões) do orçamento do município de Alvinópolis – órgão 02 – Prefeitura Municipal de Alvinópolis.”
Projeto de lei nº 37, de 16 de julho de 2026 – Dispõe sobre “abre crédito especial junto ao orçamento do município de Alvinópolis – órgão 02 – Prefeitura Municipal de Alvinópolis.”
Projeto de lei complementar nº 34, de 23 de junho de 2026. - “Dispõe sobre a reestruturação, adequação e atualização de cargos públicos efetivos do Município de Alvinópolis, altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.258, de 03 de abril de 2024, e das Leis Municipais nº 1.802/2009, nº 1.832/2010, nº 1.833/2010, nº 2.058/2018 e nº 2.069/2019, cria cargos efetivos, transforma cargos vinculados a programas, estratégias ou processos seletivos em cargos efetivos permanentes, e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 33, de 02 de julho de 2026 - “Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Alvinópolis e dá outras providências”. Autoria Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº 30 DE 18 DE JUNHO DE 2026 “ABRE CRÉDITO ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALVINÓPOLIS – ÓRGÃO 02 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS”.AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL
