Projeto de Lei nº 032/2025 - que dispõe sobre "Altera o artigo 9º da Lei Municipal nº 2.014, de 17 de junho de 2017, que dispõe sobre “a regulamentação do Transporte Escolar no Município de Alvinópolis e dá outras providências", de autoria dos vereadores Samuel Vinicius Vieira, Lucimar Araújo Cota Cabral e Leandro Geraldo Linhares Cota.
Projeto de Lei nº 030/2025 Dispõe sobre “alteração de destinação de bem público de uso comum que específica e dá outras providências.” Autoria do Executivo Municipal
Projeto de Lei nº 029/2025 - “Dispõe sobre declaração de desafetação de uso comum de bem público que especifica, autoriza a alienação para fins de programa habitacional e dá outras providências.” Autoria Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 028/2025 "Dá nome à quadra esportiva do Ginásio de Fonseca, Município de Alvinópolis e dá outras providências". Autoria Vereadora Ana Lúcia de Araújo Machado
Projeto de Lei nº 027/2025 - "Abre crédito especial junto ao orçamento do Município de Alvinópolis - Órgão 02 - Prefeitura Municipal de Alvinópolis". Autoria Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº 026/2025 Dispõe sobre "atribui ao Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD) o reconhecimento como patrimônio imaterial do Município de Alvinópolis e dá outras providências." de autoria dos vereadores Ivan Silvio das Graças e Samuel Vinicius Vieira
PROJETO DE LEI Nº 025/2025 Dispõe sobre "cria o Conselho Municipal de Esporte no Município de Alvinópolis e dá outras providências." de autoria do Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº 023/2025 Dispõe sobre "a Política Municipal de Atendimento a Pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD), no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências.” de autoria do Executivo Municipal
Projeto de Lei nº 022/2025 - "Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício com efeitos sonoros e artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Alvinópolis, e dá outras providências". Autoria da vereadora Lucimar Araújo Cota Cabral
PROJETO DE LEI Nº 021/2025 Dispõe sobre "o alinhamento e retirada de fios em desuso e desordenados existentes entre os postes de energia elétrica, por operadoras de telefonia móvel, internet, televisão a cabo e serviços similares e dá outras providências." de autoria dos vereadores Leandro dos Santos Cassimiro e Ivan Silvio das Graças
Projeto de Lei nº 020/2025 que Abre crédito especial junto ao orçamento do Município de Alvinópolis – Órgão 02 – Prefeitura Municipal de Alvinópolis”.- Autoria do Executivo Municipal
Projeto de lei nº 019/2025 ABRE CRÉDITO ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALVINÓPOLIS – ÓRGÃO 02 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS - Autoria do Executivo Municipal
