Lei nº 2239/2023 - "Abre crédito adicional suplementar junto ao orçamento do Município de Alvinópolis — órgão 02 — Prefeitura Municipal de Alvinópolis.
Lei nº 2238/2023 - "Abre crédito adicional suplementar junto ao orçamento do Município de Alvinópolis — órgão 02 — Prefeitura Municipal de Alvinópolis. "
Lei nº 2237/2023 - Dispõe sobre "a criação e distribuição gratuita do "Cordão de Girassol" àqueles que possuam doenças, deficiências e/ou transtornos considerados ocultos, de 'iOS públicos e privados, com o objetivo de prestar a eles um atendimento preferencial. "
Lei nº 2236/2023 - "Abre crédito adicional suplementar junto ao orçamento do Município de Alvinópolis — órgão 02 — Prefeitura Municipal de Alvinópolis. "
Lei nº 2234/2023 - registro, acompanhamento, fiscalização da exploração de recursos minerais, inclusive os direitos de pesquisas no território do Município de Alvinópolis, conforme prev
Lei nº 2232/2023 - Abre crédito adicional suplementar junto ao orçamento do Município de Alvinópolis – órgão 02 – Prefeitura Municipal de Alvinópolis.”
Lei nº 2233/2023 - a desafetação e autorização de alienação de bem imóvel pertencente ao patrimônio do Municipio de Alvinópolis e dá outras providências
Lei nº 2229/2023 - Dispõe sobre a Instituí o piso salarial definido pela Lei Federal nº 14.4342022 aos profissionais da enfermagem no âmbito do Município de Alvinópolis-MG e dá out
Lei nº 2228/2023 - Dispõe sobre a gratificação pelo exercício de função junto ao “Programa Saúde em Rede” no âmbito da política municipal de saúde e dá outras providências”.
