Lei nº 2252/2024 - Alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº 2057 de 31 de outubro de 2018 e dá outras providências.

27/03/2024

990138

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Lei nº 2251/2024 - Reajuste no Município de Alvinópolis, do piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica.

27/03/2024

1211552

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Lei nº 2250/2024 - Revisão geral anual prevista na Constituição da República de 1988 dos Servidores Públicos do Município de Alvinópolis

27/03/2024

394898

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Lei nº 2249/2023 - concede direito real de uso de bem público municipal ao Sindicato dos Produtores Rurais Alvinópolis MG e dá outras providências

28/12/2023

2035366

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Lei nº 2248/2023 - Dispõe sobre "a criação de incentivo que especifica e dá outras providências ".

20/12/2023

619268

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Lei nº 2247/2023- Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alvinópolis para o exercício 2024

20/12/2023

19729008

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Lei nº 2246/2023 - Abre crédito adicional suplementar junto ao orçamento do Município de Alvinópolis — órgão 03 — Inst. de Previdência Social do Município de Alvinópolis,

20/12/2023

333759

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Lei nº 2245/2023 - "autorização para concessão de Dispõe sobre subvenções sociais, contribuições e auxilios financeiros '

20/12/2023

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Lei nº 2244/2023 - "Ahre crédito adicional suplementar junto ao orçamento do Município de AlvinÓpoIis — órgão 02 — Prefeitura Municipal de Alvinópolis. "

20/12/2023

354795

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Lei nº 2243/2023 - "Ratifica a primeira alteração realizada no protocolo de intenções e Estatuto/Contrato do Consórcio Público Intermunicipal de gestão de resíduos sólidos. e dá outras providências, "

20/12/2023

326487

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Lei nº 2242/2023 - "Abre crédito especial junto ao orçamento do Município de Alvinópolis — órgão 02 — Prefeitura Municipal de Alvinópolis. "

20/12/2023

362688

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Lei nº 2241/2023 - "Abre crédito especial junto ao orçamento do Município de A Ivinópolis — órgão 02 — Prefeitura Municipal de Alvinópolis.

20/12/2023

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