Anexo I - I TERCEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES

09/01/2025

5409289

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Anexo II - II ATA - Reunião 05.11.2024

09/01/2025

2204089

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Anexo III - III TERCEIRA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO

09/01/2025

12627571

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Lei nº 2269/2024 Dispõe sobre autorização para remanejamento, transposição e transferência de recursos na forma que específica e dá outras providências.

27/12/2024

521209

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Lei nº 2268/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alvinópolis – MG

27/12/2024

965850

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Lei nº 2267/2024 Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiro

27/12/2024

994250

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Lei nº 2266/2024 Autoriza a cessão do Agente de Contratação, do Pregoeiro e das respectivas Equipes de Apoio da Prefeitura Municipal de AlvinópolisMG para o Instituto de Previdência

30/08/2024

3632619

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Lei nº 2265/2024 - Declara de Utilidade Pública Municipal a associação desportiva “1º de Maio Futebol Clube".

14/06/2024

180527

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Lei nº 2264/2024 - Dispõe sobre “as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2025, e dá outras providências”.

14/06/2024

24146760

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Lei nº 2262/2024 - Autorização para remanejamento, transposição e transferência de recursos e dá outras providências.

11/06/2024

448395

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Lei nº 2263/2024 - Institui a obrigação de preservar o patrimônio público por parte dos Agentes Públicos do Município de Alvinópolis e dá outras providências - autoria Vereador/Presidente Elmo Mendes Bastos

10/06/2024

1789981

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Lei nº 2261/2024 - Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Segurança Pública, no Município de Alvinópolis-MG e dá outras providências

19/04/2024

1425374

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