Lei nº 2263/2024 - Institui a obrigação de preservar o patrimônio público por parte dos Agentes Públicos do Município de Alvinópolis e dá outras providências - autoria Vereador/Presidente Elmo Mendes Bastos
Lei nº 2258/2024 - Estabelece o Quadro de Pessoal e os vencimentos dos servidores da Administração Direta do Município de Alvinópolis, dando outras providências.
Lei nº 2257/2024- Autorização para o Municipio de Alvinópolis firmar termo de cessão de uso de bens móveis, não oneroso, com a Associação de Moradores da Vila Manoel Antônio Puig e dá outras
Lei nº 2255/2024 - Revisão geral anual prevista na Constituição da República de 1988, dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Alvinópolis-MG.
Lei nº 2254/2024 - Autoriza o Município de Alvinópolis-MG a associar-se à AMIG – Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil e dá outras providências.
