Lei nº 2271/2025 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comercial e Industrial de Alvinópolis – ACIA

10/01/2025

447257

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Lei nº 2270/2025 - TERCEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CPGRS PARA AMPLIAÇÃO DO SEU OBJETO E DOS SEUS OBJETIVOS.

10/01/2025

321595

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Anexo I - I TERCEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES

09/01/2025

5409289

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Anexo II - II ATA - Reunião 05.11.2024

09/01/2025

2204089

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Anexo III - III TERCEIRA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO

09/01/2025

12627571

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Lei nº 2269/2024 Dispõe sobre autorização para remanejamento, transposição e transferência de recursos na forma que específica e dá outras providências.

27/12/2024

521209

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Lei nº 2268/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alvinópolis – MG

27/12/2024

965850

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Lei nº 2267/2024 Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiro

27/12/2024

994250

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Lei nº 2266/2024 Autoriza a cessão do Agente de Contratação, do Pregoeiro e das respectivas Equipes de Apoio da Prefeitura Municipal de AlvinópolisMG para o Instituto de Previdência

30/08/2024

3632619

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Lei nº 2265/2024 - Declara de Utilidade Pública Municipal a associação desportiva “1º de Maio Futebol Clube".

14/06/2024

180527

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Lei nº 2264/2024 - Dispõe sobre “as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2025, e dá outras providências”.

14/06/2024

24146760

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Lei nº 2262/2024 - Autorização para remanejamento, transposição e transferência de recursos e dá outras providências.

11/06/2024

448395

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