Lei nº 2266/2024 Autoriza a cessão do Agente de Contratação, do Pregoeiro e das respectivas Equipes de Apoio da Prefeitura Municipal de AlvinópolisMG para o Instituto de Previdência

30/08/2024

3632619

Visualizar Download

Lei nº 2265/2024 - Declara de Utilidade Pública Municipal a associação desportiva “1º de Maio Futebol Clube".

14/06/2024

180527

Visualizar Download

Lei nº 2264/2024 - Dispõe sobre “as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2025, e dá outras providências”.

14/06/2024

24146760

Visualizar Download

Lei nº 2262/2024 - Autorização para remanejamento, transposição e transferência de recursos e dá outras providências.

11/06/2024

448395

Visualizar Download

Lei nº 2263/2024 - Institui a obrigação de preservar o patrimônio público por parte dos Agentes Públicos do Município de Alvinópolis e dá outras providências - autoria Vereador/Presidente Elmo Mendes Bastos

10/06/2024

1789981

Visualizar Download

Lei nº 2261/2024 - Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Segurança Pública, no Município de Alvinópolis-MG e dá outras providências

19/04/2024

1425374

Visualizar Download

Lei nº 2260/2024 - Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 4º da Lei Municipal nº2.009 de 25 de abril de 2017 e dá outras providências

05/04/2024

209511

Visualizar Download

Lei nº 2259/2024 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Alvinópolis-MG e dá outras providências

05/04/2024

1020117

Visualizar Download

Lei nº 2258/2024 - Estabelece o Quadro de Pessoal e os vencimentos dos servidores da Administração Direta do Município de Alvinópolis, dando outras providências.

05/04/2024

15660173

Visualizar Download

Lei nº 2257/2024- Autorização para o Municipio de Alvinópolis firmar termo de cessão de uso de bens móveis, não oneroso, com a Associação de Moradores da Vila Manoel Antônio Puig e dá outras

05/04/2024

1990349

Visualizar Download

Lei nº 2256/2024 - Adequa a remuneração dos servidores públicos do Município de Alvinópolis-MG e dá outras providências

05/04/2024

1152553

Visualizar Download

Lei nº 2255/2024 - Revisão geral anual prevista na Constituição da República de 1988, dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Alvinópolis-MG.

27/03/2024

449895

Visualizar Download