Anteprojeto de Lei nº 001/2026 - Dispõe sobre “a destinação de bens públicos municipais inservíveis, em estado de sucata, a associações de reciclagem e dá outras providências". Autoria da vereadora Lucimar Araújo Cota Cabral
Anteprojeto de Lei nº 014/2025 - Dispõe sobre "Define a carga horária da equipe de apoio do setor da Educação do Município de Alvinópolis, nos termos da Lei Municipal nº 2.258, de 03 de abril de 2024, e dá outras providências. Autoria vereadora Lucimar Araújo Cota Cabral
Anteprojeto de Lei nº 013/2025 -“Institui o Programa Banda Musical nas Escolas Municipais de Alvinópolis/MG e dá outras providências.” Autoria vereadora Lucimar Araújo Cota Cabral
Anteprojeto nº 012/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE, a parcela denominada Incentivo Financeiro Adicional – IFA, e dá outras providências. Autoria vereador Leandro Geraldo Linhares Cota
Anteprojeto de Lei nº 011 de 2025 - Dispõe sobre a "Concessão de vale-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Alvinópolis e dá outras providencias"
Anteprojeto de Lei n° 009 de 2025 Dispõe sobre “Institui o Programa de Estágio Remunerado no âmbito da Administração Pública Municipal de Alvinópolis e dá outras providências". Autoria da vereadora Lucimar Araújo Cota Cabral
Anteprojeto de Lei n° 008 de 2025 Dispõe sobre “Institui a Secretaria das Mulheres no âmbito da Administração Pública Municipal de Alvinópolis e dá outras providências” Autoria da vereadora Lucimar Araújo Cota Cabral
Anteprojeto de Lei nº 007 de 2025, que Dispõe sobre "Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Alvinópolis - REFIS ALVINÓPOLIS 2025, e dá outras providências". Autoria vereador Leandro Geraldo Linhares Cota
Anteprojeto de Lei nº 006 de 2025 - Dispõe sobre "Institui a Política Municipal de Coleta Seletiva e Reciclagem no Município de Alvinópolis, estabelece diretrizes para a gestão integrada de resíduos sólidos, cria o Sistema Municipal de Coleta Seletiva e Reciclagem, e dá outras providências." Autoria vereador Leandro Geraldo Linhares Cota
Anteprojeto de Lei nº 005/2025 - Institui a Feira Livre do Município de Alvinópolis e dá outras providências. Autoria dos vereadores Samuel Vinícius Vieira, Aender Sebastião da Silva, Leandro Geraldo Linhares Cota
Anteprojeto de Lei nº 004/2025 - Dispõe sobre a organização, disciplina, fiscalização e regularização do serviço de transporte de utilidade pública individual de passageiros por táxi no Município de Alvinópolis/MG, em conformidade com a legislação federal e estadual, e dá outras providências. Autoria vereador Leandro Geraldo Linhares Cota
