Anteprojeto de Lei nº 001 Institui o Programa Municipal de Reforma Habitacional Denominado "Projeto Reformar", e dá outras providências

13/02/2025

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Antiprojeto de Lei nº 001/2024 - dispoe sobre o reconhecimento e destinação de veículo que especifica, a ser entregue pela Câmara Municipal e dá outras providências.” Elmo Mendes Bastos

05/03/2024

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Anteprojeto de Lei nº 005/2023 - Dispõe sobre “a criação de incentivo que especifica e dá outras providências”.

28/06/2023

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Anteprojeto de Lei nº 004/2023 -Samuel Vinícius Vieira

26/04/2023

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Anteprojeto de Lei nº 003/2023 -José Agostinho Pontes / Raul Elias de Oliveira

26/04/2023

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Anteprojeto de Lei nº 002/2023 -Samuel Vinicius Vieira

26/04/2023

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Anteprojeto de Lei 2023 - Institui o Programa de Inseminação Artificial em Tempo Fixo – IATF - no Município de Alvinópolis

28/03/2023

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Anteprojeto de Lei - Dispõe sobre “autorização ao Executivo Municipal para custeio de aluguel social por prazo indeterminado e dá outras providências”.

23/06/2022

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Anteprojeto de Lei - Dispõe sobre "a adequação da remuneração dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica ao Piso Nacional Salarial da categoria e dá outras providências".

15/03/2022

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Anteprojeto de Lei nº 001/2020 - Dispõe sobre o serviço de transporte individual de passageiros por mototaxistas no Município de Alvinópolis e dá outras providências.

23/07/2020

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Anteprojeto de Lei nº 003/2019 - Dispõe sobre "criação do cargo de Auxiliar de Obras e Serviços e dá outras providências".

08/08/2019

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Anteprojeto de Lei nº 002/2019 - Autoriza a doação de terreno urbano para pessoa jurídica que especifica e dá outras providências.

17/07/2019

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