Projeto de Lei nº 044/2022 - Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo em comissão de Coordenador Escolar para Secretário Escolar, estabelecido na Lei Municipal nº 1.716, de 04 de abril de 2006
Projeto de Lei nº 043/2022 - Dispõe sobre “a criação do cargo em comissão de Diretor Escolar estabelecido na lei Municipal nº 1.716, de 04 de abril de 2006, e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 042/2022 - Dispõe sobre “autorização do Município de Alvinópolis desfiliar-se da Associação dos Municípios de Microrregião do Vale do Rio Piranga (AMAPI) e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 041/2022 - Dispõe sobre “Institui, no âmbito do Município de Alvinópolis, a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – CIPTEA e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 040/2022 - Dispõe sobre “autorização para a abertura de crédito especial no orçamento vigente – órgão 02 do Município de Alvinópolis, visando a cobertura de gastos e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 038/2022 - Dispõe sobre autorização para filiação a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Piracicaba e abertura de crédito especial no orçamento vigente – órgão 02 do Município de Alvinópolis, visando a cobertura de gastos e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 020/2022 - Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Alvinópolis/MG e dá outras providências.
