Lei nº 2214/2023 - Dispõe sobre "a ampliação do número de vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Alvinópolis/MG e dá outras providências
Lei nº 2232/2023 - Abre crédito adicional suplementar junto ao orçamento do Município de Alvinópolis – órgão 02 – Prefeitura Municipal de Alvinópolis.”
Lei nº 2212/2023 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Rede de Assistência ao Pé Diabético, promovendo diretrizes, componentes, responsabilidades gestoras e indicadores
Lei nº 2210/2023 - Abre Crédito Especial junto ao Orçamento do Município De Alvinópolis – Órgão 02 – Prefeitura Municipal de Alvinópolis e dá outras providências. CONSMEPI
Lei nº 2209/2023 - A revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988, dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Alvinópolis
Lei nº 2207/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial junto ao orçamento do Município de Alvinópolis – ÓRGÃO 02 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS e dá outras providências
Lei nº 2206/2023 - Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no artigo 37, inciso X, da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Alvinópolis
