Projeto de Lei nº015/2025 que Abre crédito especial junto ao orçamento do Município de Alvinópolis – órgão 02 – Prefeitura Municipal de Alvinópolis. - Autoria do Executivo Municipal
Projeto de Resolução nº 002/2025 Dispõe sobre “a concessão de custeio e ajuda de custo para o cargo de motorista do Legislativo". Mesa Diretora da Câmara Municipal
Projeto de lei nº 014/2025 que Declara a cultura evangélica patrimônio imaterial do Município de Alvinópolis, institui sua celebração no calendário oficial e dá outras providências”. de autoria do Vereador Leandro dos Santos Cassimiro
Redação Final PL nº 012/2025, que dispõe sobre “a criação de ouvidoria no município de Alvinópolis e dá outras providências”, de autoria dos Vereadores Geraldo Linhares Cota e Samuel Vinicius Vieira;
Redação Final PL nº 011/2025, que dispõe sobre “a proibição da execução, divulgação ou utilização de músicas e outros conteúdos que contenham material pornográfico, apologia ao tráfico, crimes, uso de entorpecentes, violência, linguagem e gestos obscenos, expressões vulgares alusivas à prática sexual ou atos libidinosos, em escolas, eventos abertos ao público infantil, "Carreta da Alegria", repartições públicas e outras atividades destinadas a crianças e adolescentes no município de Alvinópolis/MG, e dá outras providências”, de autoria dos Vereadores Leandro Geraldo Linhares Cota e Leandro dos Santos Cassimiro;
Redação Final PL nº 010/2025, que dispõe sobre “concede reajuste de vencimentos aos servidores do magistério, para adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências”;
Redação Final PL nº 009/2025, que dispõe sobre “institui o programa Jovem Preparado, que inclui as disciplinas de educação financeira, empreendedorismo, direito e cidadania, informática e programação no currículo do Ensino Fundamental das Escolas Municipais de Alvinópolis/MG, vinculadas à Secretaria de Educação e dá outras providências”; de autoria do Vereador Leandro Geraldo Linhares Cota;
Redação Final PL nº 008/2025, que dispõe sobre “a obrigatoriedade de divulgação da lista de espera de cirurgias eletivas, consultas, exames médicos e outros procedimentos pelo Poder Executivo Municipal em seus meios de comunicação oficiais, e dá outras providências”, de autoria do Vereador Leandro Geraldo Linhares Cota;
