Retirados pelo Executivo

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Projeto de Lei nº 021/2024 - Abre crédito especial junto ao orçamento do Municipio de Alvinopolis - R$ 137.628,00
03/06/2024
487610
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Projeto de Lei nº 048/2022 - “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE ALVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
01/03/2023
1674342
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Projeto de Lei nº 034/2022 - Abre crédito especial junto ao orçamento do município de Alvinópolis – órgão 02 – Prefeitura Municipal de Alvinópolis/MG.
02/08/2022
482592
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Projeto de Lei nº 001/2022 - Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Alvinópolis, e dá outras providências.
16/02/2022
719225
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Projeto de Lei nº 026/2021 - Dispõe sobre alteração à Lei 2.100, de 11 de fevereiro 2020 e dá outras providências.
27/07/2021
108978
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Projeto de Lei nº 025/2021 - Dispõe sobre gratificação a ser paga aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde que exerçam atividades durante as Campanhas Nacionais de Vacinação e de Prevenção da COVID 19 e dá outras providências.
27/07/2021
143847
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Projeto de Lei nº 016/2021 - Dispõe sobre doação de lote para a Associação Comunitária Santo Elias - ACOSEL e dá outras providências.
15/06/2021
145066
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Projeto de Lei Complementar nº 006/2020 - Dispõe sobre criação de vagas para o cargo de Especialista em Educação e dá outras providências.
10/02/2020
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Projeto de Lei nº 009/2019 - Dispõe sobre autorizações para alteração do orçamento do Município de Alvinópolis do exercício de 2019 e dá outras providências.
21/03/2019
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Projeto de Lei nº 021/2018 - Abre crédito especial junto ao orçamento do município de Alvinópolis - Órgão 02.
12/09/2018
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Projeto de Lei nº 020/2018 - Institui o programa de combate ao desemprego no município de Alvinópolis e dá outras providências.
12/09/2018
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