Projetos Rejeitados

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Projeto de Lei nº 027/2023 - Altera a Lei Municipal n.º 1.973 de 28 de agosto de 2015 e dá outras providências
11/07/2023
550477
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Projeto de Lei nº 026/2023 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.091 de 30 de outubro de 2019 e dá outras providências.
22/06/2023
583176
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Projeto de Lei nº 005/2023 - “Autoriza o Município de Alvinópolis-MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências”
01/03/2023
499755
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Projeto de Lei nº 021/2022 - Dispõe sobre os novos critérios e valores de pagamento de diárias a agentes políticos, servidores dos órgãos da administração municipal e dá outras providências.
26/05/2022
953366
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Projeto de Lei nº 002/2021 - Dispõe sobre “a alteração do §3º do artigo 7º da Lei nº 1.818 de 19 de agosto de 2010, que dispõe sobre o transporte remunerado individual de passageiros no âmbito do Município de Alvinópolis e dá outras providências.”
09/03/2021
150091
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Projeto de Lei nº 026/2019 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 1.950 de 22 de outubro de 2014.
22/10/2019
161171
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Projeto de Lei nº 038/2018 - Funções Públicas Abrigo Menor
30/11/2018
327284
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Projeto de Lei nº 028/2018 - Dispõe  sobre  serviço  de  acolhimento  provisório  por meio  de  medida  protetiva  de  abrigo  e  dá  outras providências.
14/09/2018
416802
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Projeto de Lei nº 026/2018 - Dispõe  sobre  autorização  de  extensão  de  carga  horária que específica e dá outras providências.
12/09/2018
323436
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