Projeto de Lei nº 006/2023 - Dispõe sobre “a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988, dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Alvinópolis - MG e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 007/2023 - Abre crédito especial junto ao orçamento do Município de Alvinópolis – órgão 02 – Prefeitura Municipal de Alvinópolis e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 011/2023 -Joel Coura de Barcelos - Autoriza o Poder Executivo a criar a Rede de Assistência ao Pé Diabético, promovendo diretrizes, componentes, responsabilidades gestoras e indicadores de monitoramento e avaliação às Pessoas com Pé Diabético e Feridas Complexas, no âmbito do Município de Alvinópolis.
Projeto de Lei nº 003/2023 - Abertura de crédito especial junto ao orçamento do Município de Alvinópolis – ÓRGÃO 02 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS - R$ 15.000,00
Projeto de Lei nº 002/2023 - Revisão geral anual prevista no artigo 37, inciso X, da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Alvinópolis
Projeto de Lei nº 001/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial junto ao orçamento do Município de Alvinópolis - ÓRGÃO 02 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS -
