Projeto de Lei nº 052/2023 - Abre crédito adicional suplementar junto ao orçamento do Município de Alvinópolis – órgão 03 – Inst. de Previdência Social do Município de Alvinópolis.
Projeto de Lei nº 039/2023 - “Concede direito real de uso de bem público municipal ao Sindicato dos Produtores Rurais Alvinópolis/MG e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 045/2023 - “Abre crédito adicional suplementar junto ao orçamento do Município de Alvinópolis – órgão 02 – Prefeitura Municipal de Alvinópolis.”
Projeto de Lei nº 042/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALVINÓPOLIS – ÓRGÃO 02 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
Projeto de Lei nº 041/2023 - A criação e distribuição gratuita do Cordão de Girassol àqueles que possuam doenças, deficiências e ou transtornos considerados ocultos
Projeto de Lei nº 037/2023 - “Dispõe sobre a regulamentação do piso salarial dos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, nos termos da Portaria GM/MS nº 51 de 24 de janeiro de 2023 e Portaria GM/MS nº 576 de 05 de maio de 2023, respectivamente, e dá outras providências”
Projeto de Lei nº 035/2023 - “Instituí o piso salarial definido pela Lei Federal nº 14.434/2022 aos profissionais da enfermagem no âmbito do Município de Alvinópolis-MG e dá outras providências”.
