Projeto de Lei nº 035/2019 - Dispõe sobre a criação de incentivo que especifica e dá outras disposições.

20/12/2019

107575

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Projeto de Lei nº 034/2019 - Abre crédito especial junto ao orçamento do Município de Alvinópolis - Órgão 02 - Prefeitura Municipal de Alvinópolis.

13/12/2019

84933

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Projeto de Lei nº 033/2019 - Dispõe sobre autorizações para alteração do orçamento do Município de Alvinópolis do exercício de 2020 e dá outras providências.

13/12/2019

65718

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Projeto de Lei nº 032/2019 - Dispõe sobre criação de vaga no cargo de Fiscal de Obras e Posturas Municipais e sobre a alteração dos requisitos para investida aos cargos de Operador de Máquinas Pesadas e de Condutor de Veículos Pesados, e dá outras providências.

09/12/2019

86690

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Projeto de Lei nº 031/2019 - Abre crédito especial junto ao orçamento do Município de Alvinópolis - Órgão 02 - Prefeitura Municipal de Alvinópolis.

13/11/2019

67084

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Projeto de Lei nº 030/2019 - Projeto de Lei do Orçamento - 2020.

01/11/2019

65674

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Projeto de Lei nº 029/2019 - Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros.

01/11/2019

71105

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Projeto de Lei nº 028/2019 - Altera a Lei Municipal nº 2084 de 28 de junho de 2019 ( Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020.

01/11/2019

57863

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Projeto de Lei nº 027/2019 - Dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências.

01/11/2019

65655

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Projeto de Lei nº 025/2019 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 2032 de 06 de março de 2018 e dá outras providências.

30/09/2019

94683

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Projeto de Lei nº 024/2019 - Dispõe sobre "proteção ambiental de nascentes de água no âmbito do Município de Alvinópolis e dá outras providências."

30/09/2019

24659

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Projeto de Lei nº 023/2019 - Dispõe sobre “alteração do artigo 1º da Lei nº 2086 de 26 de julho de 2019 e dá outras providências”.

29/07/2019

158304

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