Projeto de Lei nº 040/2018 - Autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros 03/01/2019 16288 Visualizar Download
Projeto de Lei nº 039/2018 - Altera a Lei Municipal nº 2041 de 15 de maio de 2018 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019. 03/01/2019 88276 Visualizar Download
Projeto de Lei nº 038/2018 - Anexo criação de funções públicas que especifica e dá outras providências. 03/01/2019 14658 Visualizar Download
Projeto de Lei nº 038/2018 - Criação de funções públicas que especifica e dá outras providências. 03/01/2019 40679 Visualizar Download
Projeto de Lei nº 037/2018 - Anexo a criação de vagas de cargo de provimento efetivo que específica e dá outras providências. 30/11/2018 17335 Visualizar Download
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Projeto de Lei nº 036/2018 - Anexo a criação de cargos de provimento. 30/11/2018 15748 Visualizar Download
Projeto de Lei nº 036/2018 - A criação de cargos de provimento efetivo que específica e dá outras providências. 30/11/2018 33976 Visualizar Download
Projeto de Lei nº 035/2018 - Anexo a fixação dos vencimentos dos diretores, vice diretores e coordenadores. 30/11/2018 12881 Visualizar Download
Projeto de Lei nº 035/2018 - A fixação dos vencimentos dos Diretores, Vice Diretores e Coordenadores Escolares. 30/11/2018 164439 Visualizar Download
Projeto de Lei nº 034/2018 - Inclui o Festival da Canção de Alvinópolis na categoria de evento sócio cultural do Município e dá outras providências. 30/11/2018 84758 Visualizar Download
Projeto de Lei nº 031/2018 - Inclui o campeonato municipal de futebol na categoria de evento esportivo/cultural do município e dá outras providências. 20/09/2018 86208 Visualizar Download
