Resoluções

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Resolução nº 001/2023 - Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021,
08/01/2024
259586
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Resolução nº 001/2022 - Dispõe sobre "a fixação do valor de custeio, a título de diárias, relativo ao cargo que especifica e dá outras providências".
26/07/2022
104600
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Resolução nº 001/2020 - Dispõe sobre “alteração da Resolução nº 005/2004 de 20/12/2004 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Alvinópolis-MG) e dá outras providências”.
11/11/2021
141368
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Projeto de Resolução nº 001/2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº. 005/2004 DE 20/12/2004 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS-MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/10/2020
177312
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Resolução nº 001/2018 - Dispõe sobre "viagens a serviço e concessão de diárias a agentes políticos e servidores dos órgãos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências".
30/11/2018
27198
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