Resoluções

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Resolução nº 002 de 2025 - Dispõe sobre "a concessão de custeio e ajuda de custo para o cargo de motorista do Legislativo".
05/06/2025
1290861
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Resolução nº 001/2023 - Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021,
08/01/2024
259586
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Resolução nº 001/2022 - Dispõe sobre "a fixação do valor de custeio, a título de diárias, relativo ao cargo que especifica e dá outras providências".
26/07/2022
104600
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Resolução nº 001 de 22 de fevereiro de 2021 - "Acrescenta o inciso I ao parágrafo único do art. 100 da Resolução nº 005, de 20/12/2004 e dá outras providências".
22/02/2021
449185
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Resolução nº 001/2020 - Dispõe sobre “alteração da Resolução nº 005/2004 de 20/12/2004 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Alvinópolis-MG) e dá outras providências”.
31/12/2020
141368
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Resolução nº 001/2018 - Dispõe sobre "viagens a serviço e concessão de diárias a agentes políticos e servidores dos órgãos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências".
30/11/2018
27198
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