file-type
Projeto de Lei nº 025/2020 - Dispõe sobre autorização legislativa para instalação de via urbana que específica e dá outras providências.
16/10/2020
67875
file-type
Projeto de Lei nº 021/2020 - Institui a "Semana Municipal do Empreendedorismo" e dá outras providências.
02/10/2020
64136
file-type
Projeto de Lei nº 020/2020 - Dá nome a praça pública do distrito de Barretos, Município de Alvinópolis, e dá outras providências.
22/07/2020
111139
file-type
Projeto de Lei nº 019/2020 - Abre crédito especial junto ao orçamento do Município de Alvinópolis - órgão 02 - Prefeitura Municipal de Alvinópolis.
22/07/2020
68627
file-type
Projeto de Lei nº 018/2020 - Dispõe sobre aplicação de medidas que poderão ser adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pela pandemia da Covid19 e dá outras providências.
12/06/2020
81967
file-type
Projeto de Lei nº 017/2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências.
12/06/2020
142730
file-type
Projeto de Lei nº 016/2020 - Institui o programa "Adote um espaço público" no Município de Alvinópolis dá outras providências.
12/06/2020
70986
file-type
Projeto de Lei nº 015/2020 - Dispõe sobre “providências a serem adotadas por concessionária do serviço de abastecimento de água do Município em caso de suspensão do fornecimento”.
12/06/2020
75529
file-type
Projeto de Lei nº 014/2020 - Dispõe sobre controle de população de cães e gatos no âmbito do Município de Alvinópolis e dá outras providências.
12/06/2020
75671
file-type
Projeto de Lei nº 013/2020 - Institui a Política de Proteção aos Animais, no âmbito do Município de Alvinópolis-MG e dá outras providências.
10/03/2020
92343
file-type
Projeto de Lei nº 012/2020 - Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1° de fevereiro de 2.020 aos servidores do Município de Alvinópolis e dá outras providências.
10/03/2020
59113
file-type
Projeto de Lei nº 011/2020 - Abre crédito especial junto ao orçamento do Município de Alvinópolis - Órgão 02 - Prefeitura Municipal de Alvinópolis.
10/03/2020
69913
    Pular para o conteúdo