Projeto de Lei nº 012/2018 - Dispõe sobre viagens a serviço e concessão de diárias  a  agentes  políticos,  servidores  dos  órgãos  da administração e dá outras providências.

12/09/2018

109577

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Projeto de Lei nº 011/2018 - Aprova  Loteamento  denominado  Carimba  e  dá  outras providências.

12/09/2018

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Projeto de Lei nº 010/2018 - Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1° de janeiro de 2.018, aos servidores do Município de Alvinópolis  e dá outras providências.

12/09/2018

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Projeto de Lei nº 009/2018 - Cria  o  CME  –  Conselho  Municipal  de Educação;  revoga  a  Lei  Municipal  n.º 1980  de  01  de  dezembro  de  2015  e dá outras providências.

12/09/2018

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Projeto de Lei nº 008/2018 - Institui  e  organiza  o  Sistema Municipal  de  Ensino  do  Município  de Alvinópolis e dá outras providências.

12/09/2018

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Projeto de Lei nº 006/2018 - Dispõe sobre a denominações de vias públicas e dá outras providências.

12/09/2018

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Projeto de Lei nº 005/2018 - Dispõe  sobre  as  posturas  e  normas gerais de obras no âmbito do Município de  Alvinópolis.

12/09/2018

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Projeto de Lei nº 003/2018 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.973 de 28 de agosto de 2015 e dá outras providências.

12/09/2018

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Projeto de Lei nº 002/2018 - Dispõe sobre a revogação da lei Municipal  n° 1853 de 23 de novembro de 2011, que aprovou o Serviço Voluntário Civil no Município de Alvinópolis e dá outras providências.

12/09/2018

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Projeto de Lei nº 001/2017 - Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade de representação dos municípios do Estado Minas Gerais - Associação Mineira de Municípios - AMM.

12/09/2018

235552

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