Autor: Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Alvinópolis, e dá outras providências.

Autor: Executivo
Dispõe sobre alteração à Lei 2.100, de 11 de fevereiro 2020 e dá outras providências.

Autor: Executivo
Dispõe sobre gratificação a ser paga aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde que exerçam atividades durante as Campanhas Nacionais de Vacinação e de Prevenção da COVID 19 e dá outras providências.

Autor: Executivo
Dispõe sobre doação de lote para a Associação Comunitária Santo Elias - ACOSEL e dá outras providências.

Autor: Executivo
Dispõe sobre “novos valores de pagamento de diárias a agentes políticos, servidores dos órgãos da administração municipal e dá outras providências.”

Autor: Executivo
Dispõe sobre criação de vagas para o cargo de Especialista em Educação e dá outras providências.

Autor: João Batista Mateus de Moraes
Dispõe sobre autorizações para alteração do orçamento do Município de Alvinópolis do exercício de 2019 e dá outras providências.

Autor: João Batista Mateus de Moraes
Abre crédito especial junto ao orçamento do município de Alvinópolis - Órgão 02.

Autor: João Batista Mateus de Moraes
Institui o programa de combate ao desemprego no município de Alvinópolis e dá outras providências.