Acessibilidade 
Cima

Redação Final

Projeto de Lei nº 013/2019

Autor: João Batista Mateus de Moraes
Dispõe  sobre  a  concessão  de  incentivos  para recolhimento de tributos municipais vencidos. 

Projeto de Lei nº 011/2019

Autor: João Batista Mateus de Moraes
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal n° 2.029 de 28 de dezembro de 2017.

Projeto de Lei nº 010/2019

Autor: João Batista Mateus de Moraes
Dispõe sobre fixação de piso municipal que específica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 008/2019

Autor: João Batista Mateus de Moraes
Abre crédito especial junto ao orçamento do Município de Alvinópolis - Órgão 02 - Prefeitura Municipal de Alvinópolis.

Projeto de Lei nº 007/2019

Autor: João Batista Mateus de Moraes
Abre crédito especial junto ao orçamento do Município de Alvinópolis - Órgão 02 - Prefeitura Municipal de Alvinópolis.

Projeto de Lei nº 006/2019

Autor: Natália Cristina da Silva
Institui a reserva de vagas de estacionamento destinadas a pessoas idosas e portadoras de necessidades especiais e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 005/2019

Autor: Natália Cristina da Silva
Institui Plataforma Virtual para acompanhamento do agendamento de consultas, exames e procedimentos correlatos na área de Saúde do Município de Alvinópolis/MG e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 004/2019

Autor: Cristiano Carvalho Silva, Raul Elias de Oliveira, Joel Coura de Barcelos
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos da Câmara Municipal de Alvinópolis-MG e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 003/2019

Autor: Cristiano Carvalho Silva, Raul Elias de Oliveira, Joel Coura de Barcelos
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos agentes políticos do Município de Alvinópolis/MG.

Projeto de Lei Complementar nº 002/2019

Autor: João Batista Mateus de Moraes
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Alvinópolis, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 001/2019

Autor: João Batista Mateus de Moraes
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1° de janeiro de 2.019, aos servidores do Município de Alvinópolis e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 048/2018

Autor: Executivo
Altera a redação do artigo 3º, da Lei Municipal nº 1500, de 11 de junho de 1997, que dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 047/2018

Autor: Executivo
Anexo a criação e extinção de cargos públicos que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 047/2018

Autor: Executivo
A criação e extinção de cargos públicos que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 046/2018

Autor: Mesa Diretora
Anexo a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Alvinópolis e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 046/2018

Autor: Mesa Diretora
A reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Alvinópolis e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 045/2018

Autor: Executivo
Anexo autorização de extensão de carga horária que específica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 045/2018

Autor: Executivo
Autorização de extensão de carga horária que específica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 044/2018

Autor: Executivo
Alteração da Lei n° 2050 de 26 de julho de 2018 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 043/2018

Autor: Executivo
Alteração do Código Tributário Municipal e dá outras providências.

 
 

Contato

Câmara Municipal de Alvinópolis

Rua 5 de Fevereiro, nº 14, Cidade Alta, Alvinópolis-MG - CEP: 35.950-000

  • dummy(031) 3855-1463 - (031) 3855-1091 - (031) 97131-6763

  • dummycamaraalvinopolis@hotmail.com

  • dummyAtendimento de Seg. à Sex. de 12:00h a 18:00h

CAC - Centro de Atendimento ao Cidadão

Rua 5 de Fevereiro, nº 14, Cidade Alta, Alvinópolis-MG - CEP: 35.950-000

  • dummy(031) 3855-1585

Central de Ouvidoria

Fotos em Destaque

Fotos da Câmara
Fotos da Câmara
Fotos da Câmara
Fotos da Câmara
Fotos da Câmara
Fotos da Câmara
Fotos da Câmara
Fotos da Câmara
Fotos da Câmara
Fotos da Câmara
Fotos da Câmara
Fotos da Câmara
Fotos da Câmara
Fotos da Câmara
Fotos da Câmara
Fotos da Câmara

Pesquisar