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Redação Final

Projeto de Lei nº 031/2019

Autor: Executivo
Abre crédito especial junto ao orçamento do Município de Alvinópolis - Órgão 02 - Prefeitura Municipal de Alvinópolis.

Projeto de Lei nº 028/2019

Autor: Executivo
Altera a Lei Municipal nº 2084 de 28 de junho de 2019 ( Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020.

Projeto de Lei nº 027/2019

Autor: Alex Geraldo de Figueiredo
Dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 024/2019

Autor: Executivo
Dispõe sobre "proteção ambiental de nascentes de água no âmbito do Município de Alvinópolis e dá outras providências."

Projeto de Lei nº 015/2019

Autor: Executivo
Dispõe sobre a “instituição do Serviço de Inspeção Municipal – Produtos de Origem Animal (SIM/POA) no âmbito do Município de Alvinópolis e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 021/2019

Autor: Executivo
Re-Ratifica o art. 1º da Lei Municipal nº 2.039 de 30 de abril de 2018 e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 020/2019

Autor: Executivo
Dispõe sobre "autorização de cessão de bem público que específica".

Projeto de Lei nº 019/2019

Autor: Executivo
Autoriza o Município de Alvinópolis a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 018/2019

Autor: Natália Cristina da Silva
Dispõe sobre a proibição da suspensão do serviço de fornecimento de água, no Município de Alvinópolis, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 017/2019

Autor: Natália Cristina da Silva
Dispõe sobre a proibição da suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica no Município de Alvinópolis, e dá outras providências

Projeto de Lei nº 016/2019

Autor: Executivo
Dispõe sobre autorizações para alteração do orçamento do Município de Alvinópolis do exercício de 2019 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 013/2019

Autor: João Batista Mateus de Moraes
Dispõe  sobre  a  concessão  de  incentivos  para recolhimento de tributos municipais vencidos. 

Projeto de Lei nº 012/2019

Autor: -
Lei de Diretrizes Orçamentárias - Exercício de 2020.

Projeto de Lei nº 011/2019

Autor: João Batista Mateus de Moraes
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal n° 2.029 de 28 de dezembro de 2017.

Projeto de Lei nº 010/2019

Autor: João Batista Mateus de Moraes
Dispõe sobre fixação de piso municipal que específica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 008/2019

Autor: João Batista Mateus de Moraes
Abre crédito especial junto ao orçamento do Município de Alvinópolis - Órgão 02 - Prefeitura Municipal de Alvinópolis.

Projeto de Lei nº 007/2019

Autor: João Batista Mateus de Moraes
Abre crédito especial junto ao orçamento do Município de Alvinópolis - Órgão 02 - Prefeitura Municipal de Alvinópolis.

Projeto de Lei nº 006/2019

Autor: Natália Cristina da Silva
Institui a reserva de vagas de estacionamento destinadas a pessoas idosas e portadoras de necessidades especiais e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 005/2019

Autor: Natália Cristina da Silva
Institui Plataforma Virtual para acompanhamento do agendamento de consultas, exames e procedimentos correlatos na área de Saúde do Município de Alvinópolis/MG e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 004/2019

Autor: Cristiano Carvalho Silva, Raul Elias de Oliveira, Joel Coura de Barcelos
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos da Câmara Municipal de Alvinópolis-MG e dá outras providências.

 
 

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Rua 5 de Fevereiro, nº 14, Cidade Alta, Alvinópolis-MG - CEP: 35.950-000

  • dummy(031) 3855-1463 - (031) 3855-1091 - (031) 97131-6763

  • dummycamaraalvinopolis@hotmail.com

  • dummyAtendimento de Seg. à Sex. de 12:00h a 18:00h

CAC - Centro de Atendimento ao Cidadão

Rua 5 de Fevereiro, nº 14, Cidade Alta, Alvinópolis-MG - CEP: 35.950-000

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